Quem vai registrar marca pela primeira vez trava na mesma pergunta: o INPI quer saber se a marca é nominativa, figurativa ou mista. A escolha parece burocrática, mas é ela que define o que fica protegido.
Nominativa: protege o nome
É o registro só da palavra, escrita em letra comum, sem desenho, sem cor e sem fonte especial. Protege o nome em si, não importa como ele seja escrito depois.
É a proteção mais ampla para o nome. Se amanhã você refizer a identidade visual inteira, o registro continua valendo, porque ele nunca esteve preso ao desenho.
Figurativa: protege o símbolo
É o registro só do desenho, do ícone, do símbolo, sem o nome escrito. Serve para quem usa a marca gráfica sozinha: na etiqueta da roupa, no ícone do aplicativo, no selo da embalagem.
Mista: protege o conjunto
É o nome e o símbolo juntos, exatamente como aparecem no logo. A proteção é daquele arranjo específico.
Aqui mora a armadilha. Quem registra só a mista e depois troca o logo fica com a proteção presa à versão antiga, e a nova nasce descoberta.
Como decidir
Para a maioria dos negócios o caminho mais seguro começa pela nominativa, porque é ela que garante o nome. Depois, se o símbolo tem força própria e aparece sozinho, vale somar a figurativa.
A mista sozinha é a escolha mais frágil e, por ironia, é a mais comum entre quem registra sem orientação, porque é a que mais se parece com o logo que a pessoa acabou de receber do designer.
O que nenhuma das três resolve
Nenhuma apresentação de marca protege o formato do produto nem a arte aplicada nele. Isso é assunto de desenho industrial e de direito autoral, cada um com a sua regra.
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