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Muita gente registra a marca, acha que está protegida e descobre tarde que o formato do produto continuou livre para ser copiado. Forma de produto tem um registro só dela: o desenho industrial.

O que o desenho industrial protege

Ele protege a forma externa de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto. O que conta é a aparência, não a função.

Para ser registrável, o desenho precisa ser novo e ter originalidade. Novo quer dizer que não existe algo igual divulgado antes. Originalidade quer dizer configuração própria, que se distingue do que já existe.

O que dá para registrar

  • Formato de embalagem, de frasco, de garrafa ou de pote
  • Formato de móvel, de joia, de calçado ou de acessório
  • Padronagem e estampa aplicada a um produto
  • Conjunto de linhas e cores que dá identidade visual ao objeto

O prazo de 180 dias que salva muita gente

A lei dá um período de graça: se foi o próprio criador quem divulgou o desenho, ele ainda pode registrar dentro dos 180 dias seguintes sem perder a novidade.

Passado esse prazo, a divulgação que você mesmo fez passa a jogar contra você, porque o desenho deixou de ser novo. É o erro mais comum de quem lança a coleção primeiro e pensa em proteger depois.

Quanto tempo vale

O registro vale por dez anos contados do depósito e pode ser prorrogado por três períodos de cinco anos, chegando a vinte e cinco anos de proteção.

As camadas se somam

Um mesmo produto pode ter o nome protegido como marca, a forma protegida como desenho industrial e a arte aplicada protegida por direito autoral. São camadas diferentes, e deixar uma de fora costuma ser por onde a cópia entra.

Quem escreve

Camila Lopes
Camila LopesAdvogada · Propriedade Intelectual
Gabrielle Araujo
Gabrielle AraujoAdvogada · Propriedade Intelectual

Lançou um produto com forma própria? Conte o que é e a gente verifica se dá para registrar o desenho.

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