O direito autoral existe desde o momento em que a obra é criada. Não depende de registro nem de carimbo. Na hora da briga, porém, o que decide é a prova, e prova é data.
O registro não cria o direito, cria a data
Registrar a obra em um órgão competente, como a Biblioteca Nacional para textos ou a Escola de Belas Artes para artes visuais, é facultativo. O que ele faz é fixar uma data oficial, anterior à de quem copiou.
Guarde o processo, não só o resultado
Arquivos editáveis, rascunhos, versões intermediárias, e-mails de aprovação e conversas com o cliente valem muito. Quem tem só o arquivo final em JPG tem bem menos a mostrar do que quem guardou a pasta inteira do projeto com as datas.
Contrato com quem cria para você
Se um freelancer ou uma agência criou a arte, a titularidade não passa para a sua empresa automaticamente. A cessão de direitos precisa estar por escrito.
Sem esse documento, a empresa paga pelo trabalho e segue sem poder registrar, licenciar ou impedir que a mesma arte apareça em outro lugar.
Onde o direito autoral não alcança
Ele não protege o nome do negócio, que é assunto de marca, nem a forma do produto, que é assunto de desenho industrial. Confiar só no direito autoral costuma deixar descoberta justamente a parte mais valiosa.
Quem escreve


Quer organizar a proteção das suas criações antes de precisar dela? Conte o que você cria.
Falar com a Cegê