Quem cria moda, papelaria, arte ou conteúdo já passou por isso: abrir o Instagram e encontrar a própria criação em outra loja, com outro nome e, quase sempre, mais barata.
O que a lei protege automaticamente
Direito autoral nasce com a criação: estampas, ilustrações, fotos, textos e vídeos estão protegidos desde o momento em que existem, sem necessidade de registro. O registro não cria o direito, mas facilita muito a prova de que a obra é sua e de quando ela foi criada.
Já o nome e o logo da sua marca seguem outra lógica: eles se protegem com o registro no INPI. E o desenho de um produto pode ser protegido como desenho industrial.
Os primeiros passos quando a cópia aparece
- Documente tudo antes de agir. Print com data e hora, link do anúncio, perfil do infrator, página do produto. Se a publicação sair do ar, essa é a sua prova.
- Reúna a sua autoria. Arquivos originais, versões em camadas, e-mails, pedidos de orçamento, publicações antigas: tudo que mostre que você criou primeiro.
- Não parta para o ataque público. Expor o infrator antes de orientação jurídica pode virar processo por danos morais contra você.
- Avalie a resposta proporcional. Nem todo caso começa em juízo; muitos terminam com notificação extrajudicial ou remoção direta na plataforma.
Caminhos possíveis
- Notificação extrajudicial: formal, rápida e frequentemente suficiente para cessar o uso.
- Remoção na plataforma: marketplaces e redes sociais têm canais próprios para denúncia de violação.
- Medidas judiciais: quando há reincidência, prejuízo relevante ou recusa em parar.
A melhor hora de se proteger é antes
Quem organiza provas de autoria e registra a marca antes do problema resolve a cópia em dias, não em meses. Quem só corre atrás depois costuma gastar mais e recuperar menos.
Quem escreve


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