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É a dúvida que mais aparece nas nossas conversas: “eu já tenho CNPJ, minha marca não está protegida?”. A resposta curta é não. E a resposta longa explica por que tantos negócios descobrem isso tarde demais.

O que o CNPJ realmente garante

O CNPJ identifica a sua empresa como pessoa jurídica perante a Receita Federal. Ele diz que a empresa existe, quem são os sócios e qual é a atividade. O registro na Junta Comercial, por sua vez, protege o nome empresarial dentro do estado em que foi registrado.

Nenhum dos dois dá exclusividade sobre o nome que aparece na fachada, no Instagram e na etiqueta do produto. Esse nome é a sua marca, e marca se protege no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

No Brasil, a marca é de quem registra primeiro

Não importa há quantos anos você usa o nome, quantos seguidores tem ou quanto já investiu em anúncios. Se outra pessoa registrar antes, é ela quem passa a ter o direito exclusivo de uso no segmento, em todo o território nacional.

Isso significa que o titular do registro pode exigir que você pare de usar o nome, retire publicações e até responda por perdas e danos.

O que costuma acontecer quando não há registro

  • Troca de nome depois de anos de construção de reputação.
  • Perda do reconhecimento que você levou tempo para conquistar.
  • Material gráfico, embalagem e identidade visual refeitos do zero.
  • Conta ou anúncio derrubado por denúncia de quem tem o registro.

Também não protegem a sua marca

  • Domínio de site: garante o endereço na internet, não o nome.
  • Perfil no Instagram: o @ é uma permissão de uso da plataforma.
  • Contrato social: vale para o nome empresarial, não para a marca.

Por onde começar

O primeiro passo é a pesquisa de disponibilidade, que mostra se o nome pode ser registrado no seu segmento e quais riscos existem. Ela evita o pior dos cenários: investir no pedido e receber um indeferimento por causa de uma marca anterior parecida.

Quem escreve

Camila Lopes
Camila LopesAdvogada · Propriedade Intelectual
Gabrielle Araujo
Gabrielle AraujoAdvogada · Propriedade Intelectual

Quer saber se a sua marca está disponível para registro? Conte o nome e o segmento em uma mensagem.

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